Causa Operária entrevista nesta semana Geraldo Maia, membro da Associação das micro, pequenas e médias empresas de fretamento e turismo de São Paulo para falar sobre a última medida do mini-ditador em São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).
3 de agosto de 2009
Conhecido por promover uma perseguição desenfreada contra os ambulantes, mendigos, feirantes e até fumantes, Kassab resolveu acabar com os ônibus fretados e proibiu o acesso de vans e ônibus no centro expandido, uma área que compreende 70 quilômetros quadrados e é delimitado por vias, tais como: marginais Pinheiros e Tietê, avenidas dos Bandeirantes, do Estado, Sumaré e Ricardo Jafet, ou seja, as regiões que possuem maior movimento. De acordo com a própria estimativa da prefeitura, mais de 40 mil pessoas que utilizam diariamente os serviços foram afetadas
Causa Operária: Você pode explicação o que é a Assofresp?
Maia – Assofresp é a Associação das micro, pequenas e médias empresas de fretamento e turismo do Estado de São Paulo que foi fundada para defender os micro e pequeno empresário de transporte, depois do advento do decreto 42423 da Marta [Suplicy do PT] implantou em São Paulo o fretamento.
Partindo disso, não tínhamos representatividade junto aos órgãos públicos e os micro e pequeno proprietário passaram a ter. Essa foi a idéia de fundar a Assofresp há uns oito anos atrás.
Causa Operária: O que é o projeto de lei 530/08 de Kassab que a partir do dia 27 de julho, institui mudanças na utilização dos transportes fretados?
Maia: Na verdade é o seguinte. Existe um artigo na lei, artigo 47, que dava poderes a prefeitura, ao poder público de emitir portarias para regularizar o fretamento na cidade de São Paulo. Na verdade, já existia a regulamentação, no artigo 47 parágrafo único. Por outro lado, ela dava 60 dias de prazo para que o poder executivo mandasse para a Câmara um projeto de Lei para fazer a regulamentação dos fretados. Então nós temos na Câmara hoje, uma comissão, dentro da comissão dos transportes, uma subcomissão do fretamento que está estudando esta lei, na qual nós fazemos parte desde junho.
O Projeto de Lei foi aprovado, foi votado com este artigo, ou seja, o que nós entendíamos é que a secretaria de transporte ou a prefeitura de São Paulo esperasse para fazer essa lei que seria aprovada pelos vereadores da Câmara. Mas o que ele fez [Kassab, DEM prefeito de São Paulo], colocou uma portaria antes da lei, da forma que ele quis, para acabar com os fretados. O que ele quer é que nós transportemos os passageiros e desembarque os passageiros nos metrôs ou nas pontes de estação da CPTM [Companhia Paulista de Trens Metropolitanos].
Nossos usuários do fretado hoje, são usuários com automóvel. Ele não vai deixar de usar o fretado para usar o transporte público, de forma alguma. Isso é um ledo engano, no sentido de achar que irão utilizar o transporte público ao invés do automóvel. Então o que está acontecendo é que as pessoas estão migrando para os automóveis. Isso deve, na verdade, piorar o trânsito.
Causa Operária – Você acha que esta medida vem para favorecer o monopólio das grandes empresas. A que vocês atribuem a proibição de vans e ônibus no centro expandido?
Maia – Eu não posso afirmar isso, porque eu não teria como provar. Mas há indícios. Porque realmente fica difícil acreditar que nós atrapalhamos o trânsito de São Paulo, quando ele [Kassab] coloca linhas no mesmo itinerário que do nosso e estas linhas vão para dentro do centro expandido, dentro da zona de exceção, da qual hoje somos proibidos. Por exemplo, tem uma linha do Itaim Paulista, que sai do Itaim Paulista e vai para a Alameda Santos e depois a tarde, sai da São Carlos do Pinhal Antonio Carlos e vem para o Itaim Paulista. Ou seja, nós tínhamos ônibus fretados que faziam este percurso. Nosso ônibus é do mesmo tamanho do deles e o combustível é óleo diesel o mesmo do deles. Então se o meu atrapalha o trânsito, o dele também vai atrapalha, porque é o mesmo tamanho. Às vezes os deles é até maior, o sanfonado é maior. Se o nosso combustível polui o dele também. Hoje ninguém entende porque eles podem circular e nós não. E tem um agravante. A linha que está em cima da nossa é só no horário de pico, horário em que o fretado roda.
Causa Operária: No caso dos metalúrgicos do ABC, por exemplo, quase 20% utilizam os fretados. Os bancário também prevêem que a lei afete dez mil trabalhadores. Qual a alternativa que estes trabalhadores adotarão?
Maia: Desde o dia 27 o que está acontecendo é que as pessoas estão saindo na rua para manifestar a indignação em relação à exceção do fretado. Algumas pessoas ainda estão pegando o fretado e descendo no metrô, mas estão todas indignadas, porque não querem voltar para o transporte público. Hoje até para algumas pessoas o carro não é viável, e continuam com o fretado, mas algumas voltaram a usar o carro. Esse problema do automóvel ainda congestionamento, por que é um mês atípico, de férias, isso deve se refletir nas voltas das aulas.
Causa Operária: Você pode falar um pouco sobre o surgimento dos fretados e a posição da prefeitura sobre a questão?
Maia: O fretado surgiu há 50 anos, quando as indústrias automobilísticas vieram para o ABC [grande São Paulo, região de São André, São Bernardo e São José dos Campos]. Então o pessoal não tinha condução e foram obrigados a fretar ônibus para seus funcionários irem para lá. E a 25 anos surgiu o fretado de associações. O que é o fretado de associações? Como o transporte público era ruim, e é até hoje, as pessoas começaram a se juntar em grupos e alugar um ônibus para poder ir trabalhar. Isso acabou se generalizando, em detrimento do mau transporte público. E com o advento do decreto 42423 de 1993 da Marta, que ela regulamentou os fretados em São Paulo. Ela proibiu que as pessoas fretassem um ônibus. Com isso, as pessoas se organizaram e fizeram uma associação de passageiros. Pessoa Jurídica legalmente constituídas e que montaram associações para poderem cumprir a legislação que é um decreto que proíbe emprestar carro para pessoa física. Fretam ônibus de empresas legalmente constituídas e registradas nos órgão públicos, na prefeitura. Isso é contrário o que o secretário [dos transportes de São Paulo] que diz que 40% das empresas são clandestinas. Ele está mentido, porque não são empresas clandestinas e são empresas especializadas com termo autorização dado pela prefeitura com carros vistoriados pela prefeitura e se não tiverem este documento vão para o pátio e pagam três mil quatrocentos reais de multa mais a estadia e gastão mais de cinco mil para sair do pátio.
Causa Operária: Qual a avaliação da Associação? Eles estão querendo aumentar a repressão, para garantir o monopólio das empresas?
Maia: Eu não posso afirmar isso pra você porque não tenho provas. O que posso dizer é que a Prefeitura quer tirar o melhor transporte que existe na cidade de São Paulo, se não fosse dessa forma, as pessoas não estariam se manifestando contra a lei, as pessoas não estariam indo para a rua, e pior, isso tudo sem planejar.
Saiu reportagem na mídia, na imprensa afirmando que não foi planejado, e quem disse foram os próprios técnicos da CET [Companhia de Engenharia de Tráfego], não foi eu. A falta de planejamento ocasionou isso. Você anda lá no metrô Sumaré, você tem lá 200 metros de calçada, que é ele [secretário de transportes] diz que é um “bolsão”, nós dizemos que aquilo não é nem “sacolão”, quem dirá “bolsão” porque ficam 3.000 pessoas lá que não cabem. Tiveram que usar uma pista, um rolamento da via pública, para fazer comportar.
É inadmissível alguém pegar 2.000 pessoas que confortavelmente desciam na Paulista, na Faria Lima [Avenidas da cidade de São Paulo] e juntar todas numa via pública, para poder embarcar e desembarcar, debaixo de chuva. É o que está acontecendo com os passageiros do fretado. Essa é a indignação que o povo tem. Eles ficaram jogados numa via pública, para poder embarcar e desembarcar do fretado.
Causa Operária: Foram apenas 13 pontos de embarque e desembarque que a prefeitura estipulou?
Maia: E o melhorzinho que você talvez possa considerar um “bolsão” é o da Imigrantes. Fora isso é tudo na via pública. Se você for lá na Cidade Jardim, por exemplo, é uma baia que existe na Marginal Pinheiros, que cabe dois ônibus. Você imagina a confusão que foi em função de parar o trânsito. Sem contar o povo que foi para rua protestar contra isso, por seus direitos.
Causa Operária: Outros governos tentaram aprovar essa medida?
Maia: Nunca tentaram. O que é uma coisa maluca, não dá para entender como você tira o transporte das pessoas. Hoje se você pega o metrô, são 9,1 pessoas por metro quadrado. Não cabe mais ninguém, então você pegar e tirar pessoas que tem um transporte para poder chegar num local onde você não tem outro transporte para substituir, não é de bom senso.
Causa Operária: Você poderia falar um pouco da organização das manifestações?
Maia: É a plena manifestação de repúdio, de indignação das pessoas. As pessoas é que estão indo. Nós nem precisamos organizar nada. Na verdade tem a acusação da secretaria de transportes de que nós, os empresários estão fazendo manifestação, mas não são os empresários, são os próprios passageiros que estão indignados com a medida porque eles estão sofrendo. Porque o empresário pega o ônibus dele que antes ia pra Paulista agora ele vai para a estação Sumaré. Então os empresários estão indignados porque estão deixando de vender o serviço, estão perdendo, e acreditamos que pelo menos 50% das empresas devem fechar suas portas, porque elas não têm como trabalhar. As associações e contratantes já estão dispensando as empresas de ônibus porque não tem serviço. Os motoristas estão perdendo seus empregos, nós prevemos o desemprego de 11.000 no decorrer de julho e agosto, de pessoas que devem ser dispensadas devido a falta de passageiros, porque as pessoas estão usando automóveis.
Então o povo é que está indo para rua, que está indignado. Porque antes eles desciam na porta do trabalho e agora além de chegar 40min atrasados, ou tem que acordar mais cedo pra chegar no horário pegando linhas anteriores; ele ta sofrendo por ter de baldear em transporte público lotado.
Causa Operária: Então a medida já teve conseqüências?
Maia: Eu diria que grande parte das empresas já parou na semana anterior e outras estão parando agora, no final do mês [julho]. Porque o funcionamento é assim, o associado paga a associação para pagar rodar o mês inteiro então grande parte das empresas estavam obrigadas a rodar até hoje [31 de julho]. A partir de segunda [3 de agosto] não mais. Então mesmo que ela tenha lá 15, 18 ou dez passageiros, por exemplo, ontem eu estava na Estação Imigrantes e vi um ônibus de um amigo e ele tinha quatro pessoas dentro do ônibus. Hoje [31] é o último dia que ele roda com quatro pessoas. Essas pessoas já vão ter de tomar outras formas de transporte porque não vai estar mais circulando o fretado. Muita gente deve deixar de usar o fretado. Muita empresa deve deixar de rodar a partir de segunda-feira [3 de agosto].
Causa Operária: E vocês têm um balanço sobre essa situação?
Maia: Ainda não. Precisa ver porque tem gente circulando ainda para cumprir contrato. Mas eu diria sem erro nenhum que 50% vai fechar as portas.
E te explico o porquê: 70% dos ônibus são financiados, por conta de renovação de frota; e por isso o empresário de transporte está endividado. É mania de empresário de transporte quando ele tem um carro e consegue pagar até o final, ele vai lá vende o carro para comprar um mais novo. Ele sempre quer progredir, sempre quer melhorar a frota. Então ele normalmente tem 50% do carro financiado, porque ele vendeu aquele para comprar um mais novo. Então grande parte dos carros são financiados, e agora não vão ter mais como pagar isso. Ele acabou de perder o trabalho dele, o contrato. Então a tendência é fechar. Porque não tem outro tipo de trabalho. O trabalho de eventual está saturado também. Já existem pessoas que fazem o transporte eventual, que é turismo etc. Então não tem como ele entrar no mercado. Como ele vai entrar no mercado? Isso pode até acontecer, mas ele não vai sobreviver.
São micro, pequenas e médias empresas de transporte que tem até 10 carros. São as que dão mais emprego, são a maior parte das empresas que oferecem o serviço.
Hoje a cidade de São Paulo tem algo em torno de 460 empresas cadastradas e na Grande São Paulo em torno de 900 empresas. Estamos falando de algo em torno de 5.500 veículos cadastrados no departamento de transporte público na cidade de São Paulo, falando de ônibus e micro ônibus, mais 11.000 que estão fora do município.
Causa Operária: E agora qual o procedimento vocês vão adotar? O que pretendem fazer?
Maia: O Sindicato das Empresas de Fretamento já entrou com uma Medida Cautelar, estamos agora aguardando a prefeitura se pronunciar, porque a juíza deu 72 horas de prazo, esse prazo vence na segunda-feira. A Assofresp que é a associação dos micro-empresários está entrando com um Mandato de Segurança, também na segunda-feira. Vamos tomar todas as medidas que forem possíveis para que possamos extinguir essa “zona de exceção”, para voltarmos a trabalhar.
Sem contar que o transporte eventual que também está sendo prejudicado. Porque as autorizações não saíram. Por exemplo, para você poder levar um pessoal para se divertir lá no MASP, no Pátio do Colégio, essas situações eventuais de turismo você precisaria pedir autorização no departamento de transporte público, da secretaria de transportes. E essas autorizações, não estavam sendo aprovadas, em função de não ter estacionamentos nesses locais. Então até o turismo está sendo prejudicado com essa decisão. Haja vista que ontem [30 de julho] foi preso um ônibus com turistas japoneses, da empresa Tókio Verde, e os passageiros ficaram sem ônibus, tiveram de ser deixados dentro de um Shopping porque o departamento de transporte público apreendeu o ônibus.
Causa Operária: Você gostaria de fazer alguma consideração final?
Maia: Eu diria apenas o seguinte, na verdade uma mensagem ao senhor Secretário [dos Transportes] que ele reflita melhor sobre a atitude tomada quanto a “zona de exceção”, os usuários de transporte fretado não são carga, porque essa medida já tinha sido tomada em relação aos caminhões, o que era possível, porque carga você pode levar meia noite, uma hora da manhã, às duas, às três, porque carga não fala e carga não vota. O povo vai continuar se manifestando, nós queremos o fretado de volta e isso é uma coisa que a gente não abre mão. E até a gente conseguir, vamos lutar.
Julia Chequer/R7